Entulho na calçada em Betim pode dar multa?

De quem é o entulho na calçada

A calçada em frente ao imóvel é de uso público, mas a conservação do trecho e o cuidado com o que fica ali são responsabilidade de quem mora ou trabalha no local. Entulho na calçada, portanto, é responsabilidade de quem gerou o entulho: o morador ou a obra.

Isso vale para a sobra de uma reforma, para o saco de restos de construção e para móveis velhos deixados no passeio. Enquanto o material estiver ali, a responsabilidade é de quem o colocou, não da Prefeitura nem do vizinho.

Por isso, a conta é simples: quem gera o entulho precisa dar a ele um destino, sem transferir o problema para a calçada e para quem passa por ela.

O que pode acontecer com entulho na calçada

Entulho exposto na calçada traz três tipos de problema, do mais imediato ao mais sério.

O primeiro é o transtorno de passagem. A calçada deixa de ser segura para quem anda a pé, principalmente idosos, crianças, cadeirantes e quem empurra um carrinho. O desvio obrigatório para a rua é um risco real.

O segundo é a vizinhança. Entulho amontoado atrai mato, insetos e novos descartes, vira ponto de sujeira e costuma render reclamação de quem mora perto.

O terceiro é com a Prefeitura. Manter a via e a calçada livres de entulho é uma regra de limpeza urbana, e deixar material exposto pode gerar risco de notificação ou de multa para o responsável. Como o entulho da construção civil precisa ir para um destino autorizado, a calçada nunca é o lugar dele.

A solução: a caçamba no lugar certo

A caçamba resolve o entulho na calçada porque dá ao material um lugar fechado e um destino. Em vez de ficar espalhado no passeio, o entulho fica dentro da caçamba, e a NT leva tudo para aterro licenciado na data combinada.

A própria caçamba fica na rua, junto ao meio-fio, a no mínimo 20 metros da esquina, sem bloquear a passagem. A calçada continua livre para os pedestres. Onde exatamente posicionar a caçamba está no guia onde colocar a caçamba.

E quando a obra rende entulho por mais tempo, o prazo acompanha: veja quanto tempo a caçamba pode ficar na rua em Betim.

Como manter a calçada livre

Quatro cuidados mantêm a calçada livre do começo ao fim da obra.

1. Peça a caçamba antes de começar a quebra. Assim o entulho já nasce dentro dela, sem passar pela calçada.
2. Jogue o entulho direto na caçamba. Evite montes temporários no passeio: o que sobe para a pilha some do trajeto de quem passa.
3. Não passe da borda. Material acima da borda cai no chão e volta para a calçada e para a rua.
4. Combine a retirada no prazo. Terminada a obra, avise a NT para a retirada na data combinada e a frente do imóvel volta ao normal.

Se a dúvida é o que pode e o que não pode ir na caçamba, veja o que pode jogar na caçamba.

Perguntas frequentes sobre entulho na calçada

As dúvidas mais comuns sobre entulho na calçada são o risco de multa, a responsabilidade e como evitar o problema.